Categoria Leis

Mostra destaca boas práticas e fortalece a alfabetização na rede municipal

Evento reuniu experiências das escolas e reconheceu o trabalho dos profissionais queimpulsionam a aprendizagem das crianças A 1ª Mostra de Reconhecimento de Boas Práticas em Alfabetização, realizada nesta terça-feira(27), no Centro de Convenções “Silvio Ubaldino de Sousa”, em Nova Andradina,…

Mostra Literária valoriza a formação de pequenos leitores desde a primeira infância

Segunda edição reuniu crianças e educadores dos Ceinfs em experiências que estimularam aleitura, a imaginação e a criatividade O contato com os livros, as histórias e diferentes formas de expressão desde os primeiros anosde vida contribui para o desenvolvimento infantil…

CCJR aprova relatório favorável a ações de conscientização dos jogos de azar entre adolescentes

Reuniões da CCJR acontecem no Plenarinho Nelito Câmara A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) emitiu sete pareceres durante a reunião realizada nesta quarta-feira (28), no Plenarinho. Quatro propostas receberam pareceres favoráveis. A pauta pode ser conferida na íntegra…

ALEMS vota projetos sobre violência contra mulheres, festas e obras em rodovias

Sessão ordinária da Assembleia Legislativa começa às 9h e é aberta a participação da sociedade A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vota nesta quarta-feira (28) três projetos de lei que tratam do combate à violência contra as…

II Concurso ALEMS: Publicado resultado preliminar da avaliação biopsicossocial de candidatos com deficiência

Avaliação foi realizada na Assembleia Legislativa por equipe multiprofissional A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial o Edital 21/2026 com o resultado preliminar da avaliação biopsicossocial dos candidatos com…

Projeto propõe comissão permanente para fiscalizar concessões de rodovias estaduais

Projeto de Resolução, proposto pelo deputado Junior Mochi (MDB), cria comissão para acompanhar concessões A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul poderá criar uma comissão permanente para fiscalizar contratos de concessões públicas e parcerias público-privadas (PPPs) firmados pelo Estado.…

Proposta aumenta exigências para ingresso na carreira de Delegado de Polícia

Candidato terá de comprovar experiência mínima de três anos na área policial ou jurídica Assembleia Legislativa recebeu o projeto nesta terça-feira Quem pretende ingressar na carreira de Delegado de Polícia poderá ter que comprovar, além da formação em Direito, experiência…