Categoria Leis

Governo do Estado propõe regras para ampliar transparência das emendas parlamentares

Projeto que amplia transparência e rastreabilidade às emendas começa a tramitar na ALEMS O governador Eduardo Riedel encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de lei 155/2026 que amplia a transparência e facilita a fiscalização das emendas parlamentares previstas no orçamento de…

Começa a tramitar PEC que faz adequação da Constituição Estadual à Reforma Tributária

Governador Eduardo Riedel, cumprimentando o presidente da ALEMS, Gerson Claro, encaminhou Projeto de Emenda Constitucional Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 16/2026, encaminhada pelo Governo do Estado…

Zé Teixeira cobra ações urgentes na MS-141 e recuperação de ponte na área rural

O deputado estadual Zé Teixeira (PL) apresentou solicitações ao Governo do Estado para garantir a segurança no trânsito e o escoamento da produção rural em duas regiões de Mato Grosso do Sul. As indicações, encaminhadas à Secretaria de Estado de…

Capacitação regional fortalece vigilância e prevenção de intoxicação por agrotóxicos

Encontro reuniu profissionais de Nova Andradina e municípios da região, com foco naqualificação do atendimento, na notificação compulsória e na prevenção de agravos à saúde A qualificação dos profissionais de saúde e o fortalecimento da vigilância epidemiológicaestiveram em pauta nesta…

Corpo de Bombeiros de MS capacita militares para atendimento a mulheres vítimas de violência

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul está reforçando a preparação de seus militares para o atendimento a mulheres vítimas de violência. A iniciativa busca aprimorar os procedimentos de acolhimento, identificação de sinais de agressão e avaliação…