Categoria Democracia

Dia do Ministério da Justiça destaca a atuação da instituição na defesa dos direitos, da cidadania e do Estado Democrático de Direito

Celebrado em 3 de julho, o Dia do Ministério da Justiça é uma oportunidade para reconhecer a relevância de uma das mais importantes instituições da administração pública brasileira. Responsável por formular e coordenar políticas voltadas à garantia dos direitos fundamentais,…

TSE aprova resoluções para as Eleições 2026 com novas regras de financiamento, inclusão e transparência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou um conjunto de resoluções que definem regras importantes para a organização e realização das Eleições de 2026 no Brasil. As normas tratam de temas como arrecadação e gastos de campanha, prestação de contas eleitorais,…