Categoria Leis

Projeto prevê desconto de 90% em multas e juros do ICMS quitados até dezembro deste ano

Governo também enviou proposta com condições especiais para pagamento antecipado do IPVA Assembleia Legislativa recebeu os dois projetos do Governo do Estado na tarde desta quarta-feira Contribuintes com dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)…

Deputados denunciam episódios de retaliação a eleitores que votaram no presidente Lula

Deputado Pedro Kemp falou sobre denúncias de eleitores Em discurso na tribuna, na sessão plenária desta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os deputados da bancada do PT denunciaram situações de ataques e assédio eleitoral…

Ordem do Dia: Sistematização de dados sobre a violência contra as mulheres vai a redação final

O projeto tem o objetivo de integrar dados para estabelecer políticas públicas Entre os projetos aprovados, um determina a divulgação de informações sobre obras previstas pelas concessionárias de rodovias pedagiadas Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul…