Senado aprova programa para ampliar produção de fertilizantes no Brasil
Projeto relatado por Tereza Cristina prevê incentivos fiscais e fundo para reduzir dependência de importações
Senado aprovou programa que prevê incentivos para ampliar a fabricação de fertilizantes no Brasil e reduzir a dependência das importações. (Foto: Imagem ilustrativa/A Crítica)
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), voltado à ampliação da produção nacional de insumos usados na agricultura. A proposta segue agora para sanção presidencial.
O texto prevê incentivos fiscais, criação de um fundo de apoio e benefícios para a instalação e modernização de fábricas de fertilizantes no País.
A medida tenta enfrentar uma das principais vulnerabilidades do agronegócio brasileiro: atualmente, mais de 80% dos fertilizantes utilizados nas lavouras são importados.
O projeto, identificado como PL 699/2023, foi aprovado em votação simbólica. No Senado, a matéria teve como relatora a senadora por Mato Grosso do Sul Tereza Cristina (PP-MS), que apresentou adequações de redação ao texto aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados.
“O projeto que vai resgatar aquilo que o Brasil precisa, há anos, [reduzir] a sua dependência da totalidade das importações de fertilizantes, trazendo a tão falada, atualmente, soberania. A soberania dos nossos fertilizantes é importantíssima para a agricultura brasileira”, afirmou a senadora.
Programa prevê incentivos para novas fábricas
Entre as medidas previstas pelo Profert estão isenções tributárias relacionadas à importação de máquinas e à implantação de unidades industriais destinadas à fabricação de fertilizantes no Brasil.
A intenção é estimular investimentos capazes de ampliar a oferta doméstica e, consequentemente, reduzir a exposição do setor agrícola às oscilações do mercado internacional.
Fertilizantes fornecem nutrientes essenciais para o desenvolvimento das lavouras. Entre os principais estão os nitrogenados, fosfatados e potássicos, conhecidos pela sigla NPK.
Esses produtos são fundamentais para culturas importantes para a economia brasileira, como soja, milho e cana-de-açúcar.
Brasil importou 43,3 milhões de toneladas em 2025
Dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA) mostram que o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários em 2025.
Entre os produtos trazidos do exterior estão cloreto de potássio, ureia e fosfato monoamônico, conhecido como MAP.
A elevada dependência externa deixa os produtores brasileiros mais expostos à variação do dólar, aos preços internacionais e a crises geopolíticas.
Nos últimos anos, Rússia e China estiveram entre os principais fornecedores desses produtos para o mercado brasileiro.
Com a aprovação no Senado, o Profert depende agora da sanção presidencial para entrar em vigor.
