Alteração da sinalização indicativa de pessoas idosas é pautada em primeira discussão

Parlamentares durante sessão ordinária na ALEMS; reunião é aberta a toda sociedade

Os deputados votam na manhã desta quarta-feira (15), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta de alteração da sinalização indicativa que representa as pessoas idosas. Outros dois projetos estão na pauta. A sessão tem início às 9h e é aberta à imprensa e à participação de toda sociedade.

De autoria do deputado Pedro Kemp (PT), o Projeto de Lei 249/2025, trata sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representado a pessoa idosa. A sinalização proposta segue o modelo descrito no Anexo I da Resolução CONTRAN 965/2022, substituindo a representação atual (pessoa curvada com bengala) por um pictograma mais moderno e inclusivo, representado por uma pessoa ereta com a inscrição “60+”. O projeto será votado em primeira discussão.

Em discussão única, estão pautadas duas propostas. Uma delas é o Projeto de Lei 03/2026, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que declara a utilidade pública da Associação Espiritualista De Religiões De Matrizes Afroíndio-Brasileiras (AERMAB), com sede no município de Coxim.

A outra proposição pautada para discussão única é o Projeto de Lei 325/2025, do deputado Londres Machado (PP). A proposta dispõe sobre a denominação do Posto da Sanesul do distrito de Culturama, no município de Fátima do Sul.

FONTE: ALEMS