Ordem do Dia: PL que prioriza idosos acima de 80 anos avança; ALEMS reforça convite para 4º Arraiá
Parlamentares aprovaram 3 propostas durante a sessão desta terça-feira; deputados também receberam kits e foram convidados para festa junina da ALEMS
Deputados receberam os kits juninos como convite para a 4ª festa junina da ALEMS, que será realizada no dia 27 de junho
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, na Ordem do Dia desta terça-feira (16), três propostas, entre elas o Projeto de Lei 48/2026, de autoria do deputado Antonio Vaz (PL), que dispõe sobre a divulgação do direito à prioridade especial destinada às pessoas com mais de 80 anos. Durante a sessão, o presidente da Casa, deputado Gerson Claro (PP), também reforçou o convite para a quarta edição do Arraiá da ALEMS, marcada para o dia 27 de junho.
Aprovado em primeira discussão, o Projeto de Lei 48/2026 prevê que repartições públicas estaduais e estabelecimentos privados que prestam atendimento ao público possam afixar cartazes ou outros elementos visuais informando que idosos acima de 80 anos possuem prioridade especial em relação às demais pessoas idosas.
Parlamentares aprovaram três propostas na sessão desta terça
O direito já está previsto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal 10.741/2003), mas, segundo o autor da proposta, ainda é pouco conhecido pela população. Antonio Vaz argumenta que a falta de informação dificulta a efetivação da medida e, em alguns casos, impede a adoção de mecanismos que garantam atendimento diferenciado, como senhas específicas e procedimentos prioritários.
A proposta também determina que as informações sejam atualizadas sempre que houver alterações na legislação federal relacionada ao tema. O projeto segue para segunda discussão.
Antonio Vaz é autor do PL sobre prioridade a pessoas acima de 80 anos
Discussão única
Também foram aprovados em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo 8/2026, da Mesa Diretora, que permite a indicação de Artur Henrique Leite Falcette para compor o Fórum Deliberativo do MS-Indústria, como representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), para o biênio 2025-2027.
Os parlamentares ainda aprovaram o Projeto de Resolução 17/2026, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PL), que concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.
Kit junino com chapéu de palha e guloseimas
Contagem regressiva para o Arraiá da ALEMS
No início da sessão plenária, o presidente Gerson Claro convidou parlamentares, servidores e a população para participarem da quarta edição da Festa Junina da ALEMS, que acontecerá no dia 27 de junho, a partir das 18h, no estacionamento da Casa de Leis.
A festa contará com a participação de 24 entidades assistenciais, responsáveis pelas barracas de comidas típicas, além de apresentações culturais, danças e brincadeiras. Nesta terça-feira (16), às 14h, representantes das entidades se reúnem na Sala Multiuso da Assembleia para tratar dos detalhes da organização do evento.
Durante a sessão, os deputados receberam o tradicional kit junino como convite para o arraiá, composto por chapéu de palha e guloseimas. Gerson Claro também lembrou o início dos ensaios para a festa, que acontecem nesta terça-feira, das 15h30 às 17h, e nos dias 23 e 25 de junho, no estacionamento da ALEMS. Mais informações sobre os ensaios podem ser obtidas com a servidora Edmara Veloso, diretora social do Sisalms (Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de MS) pelo telefone (67) 98164-8357.
FONTE: ALEMS