Categoria Leis

Governo propõe licença classista sem ônus para o Estado na educação básica

Deputados Paulo Corrêa (PL), 1ª secretário e Gerson Claro(PP),presidente da ALEMS, participaram de reunião com Eduardo Riedel O Governo de Mato Grosso do Sul encaminhou à Assembleia Legislativa o  Projeto de Lei Complementar 9/2026 que altera as regras de afastamento de profissionais da…

Universidade Interamericana celebrará nesta quarta-feira, 18, a cultura paraguaia

Festival Guaraní visa proporcionar à comunidade jornada imersiva repleta de manifestações artísticas, folclore autêntico e muita exaltação ao orgulho paraguaio O 1º Festival Guaraní da Universidad Interamericana, nesta quarta-feira, 18, celebrará a riqueza, a ancestralidade e a diversidade que marcam…

Proposta padroniza planos de cargos e estabelece novas diretrizes para carreiras do funcionalismo

Projetos foram comunicados pelo governador Eduardo Riedel em reunião realizada na ALEMS O Governo de Mato Grosso do Sul encaminhou à Assembleia Legislativa (ALEMS), nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei 180/2026, que estabelece diretrizes gerais para a modernização da…

Governo propõe cobrança progressiva de contrapartida de empresas beneficiadas pelo PRÓ-DESENVOLVE

Governador Eduardo Riiedel, ladeado pelo presidente da ALEMS, Gerson Claro e o secretário de Governo, Rodrigo Perez, concede entrevista O Governo do Estado  quer aumentar a contrapartida das empresas beneficiadas por incentivos fiscais do PRÓ-DESENVOLVE, programa estadual de fomento à…

Governo propõe novo marco ambiental, simplifica licenciamento e amplia dispensas para atividades rurais

Mudanças na legislação vão dispensar de licenciamento cultivo agrícola temporário como a soja O Governo de Mato Grosso do Sul propôs uma reformulação das regras de licenciamento ambiental, com mudanças que incluem análise de empreendimentos conforme o grau de risco,…

Proposta prevê R$ 667 milhões para fortalecimento da regionalização da saúde em MS

Projeto autoriza operação de crédito com o BNDES; recursos serão destinados a três hospitais Hospital Regional está entre as unidades hospitalares a serem contempladas com os recursos O governo deverá investir R$ 667 milhões no Programa de Fortalecimento da Regionalização…