

Deputados aprovaram três projetos na sessão desta quarta-feira (18) Os deputados aprovaram na manhã desta quarta-feira (18) na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) propostas que criam campanhas relativas à saúde a serem realizadas, anualmente,…

A matéria promove adequação à nova estrutura organizacional do Poder Executivo Na coletiva, governador detalhou as propostas encaminhada à Assembleia Legislativa Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 188/2026, de autoria do Poder…

Projetos já tramitam na ALEMS Como parte da reestruturação do Poder Executivo, o Governo do Estado encaminhou o Projeto de Lei nº 189/2026 que altera a redação de dispositivos da Lei nº 4.894, de 26 de julho de 2016. A…

O objetivo é atender imóveis rurais de até quatro módulos fiscais Os projetos encaminhados à ALEMS são analisados durante as sessões plenárias Protocolado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 184/2026, que institui o…

Proposta de reorganização faz parte do pacote de medidas enviadas pelo Governo à ALEMS O Poder Executivo enviou o Projeto de Lei 185/2026 à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) que altera a redação de dispositivos das Leis…

Projetos foram apresentados pelo governador Eduardo Riedel e secretários O Governo de Mato Grosso do Sul encaminhou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei nº 186/2026 que reorganiza a estrutura básica do Poder Executivo,…

Sete projetos receberam parecer favorável, incluindo propostas sobre proteção às mulheres, segurança viária e valorização dos 50 anos de MS Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALEMS aprovou 7 projetos durante reunião realizada nesta quarta-feira A Comissão de Constituição,…

Autor da proposta deputado João Henrique Projeto de Lei apresentado pelo deputado João Henrique (NOVO) dispõe sobre a proteção à liberdade de consciência e de crença, à dignidade e aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes em atividades educacionais, pedagógicas,…

Projeto faz parte do pacote de medidas enviado à ALEMS para o novo governo Começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 183/2026, do Poder Executivo, que pretende promover alteração na redação…

Projeto começa a tramitar na ALEMS e Executivo justificou que medida atende alinhamento com a União Como parte do pacote de mudanças para o novo governo, o Poder Executivo enviou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o…