ALEMS vota texto final de proposta que reconhece transplantados como pessoas com deficiência
Projetos serão votados durante sessão plenária, que tem início às 9h
Os deputados votam, na manhã desta terça-feira (10), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o texto final da proposta que prevê o reconhecimento de pessoas transplantadas como pessoas com deficiência. Também serão apreciadas outras três proposições. A sessão tem início às 9h e é aberta à participação de toda sociedade.
Aprovado em segunda discussão na semana passada, o Projeto de Lei 97/2025 retorna ao plenário por ter recebido uma emenda substitutiva integral. A proposta estabelece que pessoas transplantadas poderão ser reconhecidas como pessoas com deficiência desde que se enquadrem nos requisitos estabelecidos na Lei Federal 13.146/2015.
Em segunda discussão, será votado o Projeto de Lei 69/2024 que institui, em Mato Grosso do Sul, ações de incentivo ao serviço de radiodifusão comunitária. A proposta, de autoria do deputado Caravina (PSDB), recebeu pareceres favoráveis das comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação, e de Finanças e Orçamento.
Os deputados votam, ainda, em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo 03/2026, de autoria do deputado Lidio Lopes (Avante). A matéria reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado de Mato Grosso do Sul o chapéu rural, “símbolo da identidade do povo pantaneiro e da tradição agropecuária do estado”.
Também em discussão única, será votado o Projeto de Lei 137/2026, do deputado Paulo Corrêa (PL). A proposta declara a Associação Atlética Escolinha do Pezão como entidade de utilidade pública estadual.
FONTE: ALEMS
