Justiça Eleitoral também cumpre uma série de prazos voltados à organização da votação
Urna eletrônica. (Imagem Ilustrativa)
A exatos 60 dias do primeiro turno das Eleições 2026, esta quarta-feira (5) é uma das datas mais importantes do calendário eleitoral. É o último dia para que partidos políticos e federações realizem convenções destinadas à escolha de candidatos e à definição de coligações para a disputa dos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Com o encerramento das convenções, as legendas concluem a etapa de definição dos nomes que irão disputar o pleito. A partir dessa fase, os partidos passam a concentrar esforços no registro das candidaturas e na organização das campanhas eleitorais.
Além do fechamento do período de convenções, de acordo com o calendário eleitoral, a data garante prioridade nos serviços postais para o envio de materiais de propaganda eleitoral por partidos, federações e coligações.
A Justiça Eleitoral também cumpre uma série de prazos voltados à organização da votação. Até esta quarta-feira, os juízes eleitorais devem publicar os editais com os nomes das pessoas convocadas para atuar como mesários e em funções de apoio logístico no primeiro e no eventual segundo turno. A publicação abre prazo de cinco dias para que partidos, federações e coligações apresentem impugnações, ou para que os convocados solicitem dispensa, quando cabível.
Também devem ser publicados os editais com os locais de funcionamento das seções eleitorais e das mesas receptoras de justificativa, incluindo informações detalhadas para facilitar a localização pelos eleitores. A partir da publicação, partidos e federações terão três dias para contestar eventuais designações.
No âmbito dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), esta quarta-feira é o prazo final para a nomeação dos presidentes e integrantes das Juntas Eleitorais, responsáveis pela apuração dos votos, além da designação, em sessão pública, das Comissões de Auditoria da Votação Eletrônica, que acompanham os testes de integridade das urnas eletrônicas.
Os presidentes dos TREs também devem indicar o juízo eleitoral responsável por convocar os chamados “auxiliares de auditoria”, que atuarão no apoio aos testes de integridade do sistema eletrônico de votação.
Os prazos fazem parte do cronograma previsto na legislação eleitoral e integram as medidas de preparação da Justiça Eleitoral para a realização das eleições de outubro.
FONTE: MIDIAMAX.COM.BR
